Raphael Leal Roldão Lima

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Animal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

LIMA, Raphael Leal R. . I Seminário de Direito Ambiental Comunitário -. 2009. (Outro).

Semana de Meio Ambiente e ESG da OAB/BA.Licitações Sustentáveis e ESG. 2023. (Outra).

VII Congresso Brasileiro de Bioética e Direito Animal. Zoológicos Virtuais: alternativa não violadora da dignidade animal. 2023. (Congresso).

VII Congresso Latino-americano de Bioética e Direito Animal. Zoológicos Virtuais: alternativa não violadora da dignidade animal. 2023. (Congresso).

IX Simpósio de Extensão (IX SE).Ciência: Caminho para o conhecimento e desenvolvimento social. 2021. (Simpósio).

VII Simpósio de Inovação e Tecnologia (VII SIT).Ciência: Caminho para o conhecimento e desenvolvimento social. 2021. (Simpósio).

XIV Semana de Iniciação Científica (XIV SIC).Ciência: Caminho para o conhecimento e desenvolvimento social. 2021. (Outra).

I Fórum de Direito ao desenvolvimento.Efeitos jurídicos do desastre ambiental no litoral nordestino. 2019. (Outra).

Mesa Redonda: Impactos ambient, e juríd. do vazamento de óleo no litoral do Nordeste te.Limites e atuação da OAB em face do desastre ambiental no litoral nordestino. 2019. (Outra).

VII Simpósio de Extensão e Responsabilidade Social (VII SE).Avaliador de Artigos e Pôsteres. 2019. (Simpósio).

V Simpósio de Inovação e Tecnologia (V SIT).Avaliador de Artigos e Pôsteres. 2019. (Simpósio).

XII Semana de Iniciação Científica (XII SIC).Avaliador de Artigos e Pôsteres. 2019. (Outra).

13º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. A Responsabilidade Civil Ambiental dos sujeitos eleitorais por danos extrapatrimoniais coletivos causados durante as eleições. 2018. (Congresso).

13º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental (Grad. e Pós Graduação)ão). 2018. (Congresso).

I Congresso de Direito Penal do Vale do São Francisco. A superação da teoria da dupla imputação no Direito Penal Ambiental Brasileiro. 2018. (Congresso).

I Congresso Nacional das Comissões de Meio Ambiente da OAB. 2018. (Congresso).

Temas Atuais do Direito Penal.Direito Penal Ambiental. 2018. (Seminário).

12º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2017. (Congresso).

12º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental (Grad. e Pós Graduação)ão). 2017. (Congresso).

22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. A superação da Teoria da Dupla Imputação como incomparável avanço na Jurisprudência Penal Ambiental brasileira. 2017. (Congresso).

I Encontro Nordestino de Pós-graduação em Direito.A importância do Estudo de Caso na Pós graduação em Direito Animal para a implementação da Teoria dos Precedentes no Brasil. 2017. (Encontro).

11º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2016. (Congresso).

11º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental (Grad. e Pós Graduação)ão). 2016. (Congresso).

19ª Semana de Mobilização Científica da UCSAL.A prática de Licitações Sustentáveis segundo a Jurisprudência do Tribunal de Contas da União. 2016. (Outra).

21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. A prática de Licitações Sustentáveis segundo a Jurisprudência do Tribunal de Contas da União. 2016. (Congresso).

II Simpósio de Direito Ambiental da Região Nordeste.Agricultura Familiar nas compras governamentais: instrumentos e políticas públicas de preservação da sociobiodiversidade. 2016. (Simpósio).

10º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2015. (Congresso).

10º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental (Graduação e Pós Graduação). 2015. (Congresso).

20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Compras Públicas Sustentáveis como potencial instrumento do Estado para a preservação ambiental. 2015. (Congresso).

20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Coisa Julgada e sua relativização para a proteção dos bens ambientais. 2015. (Congresso).

Congresso Nordestino de Direito Ambiental. 2014. (Congresso).

Fórum Agenda Bahia - Desenv. Sustentável - Saneamento Básico. 2014. (Seminário).

Jornada Virtual de Direito Ambiental.Princípios Jurídicos orientadores das Licitações Sustentáveis: uma análise conceitual. 2014. (Seminário).

Workshop ?Política Nacional de Resíduos Sólidos: perspectivas e soluções. 2014. (Outra).

Fórum Brasileiro de Educação Ambiental. 2012. (Outra).

Oficina: Direito Ambiental Voltado ao Fortalecimento da Participação Popular - F.B. Educação Ambiental. 2012. (Oficina).

Oficina: Educação Ambiental na Forma de Políticas Públicas - F.B. Educ. Ambiental. 2012. (Oficina).

Semana Pedagógica - UNEB Campus XIX 2011.2.Conhecendo a UNEB/Múltiplos aspectos da norma jurídica/A experiência Discente. 2011. (Outra).

Seminário: Reflexões jurídicas sobre a família contemporânea. 2011. (Seminário).

Seminário Interdisciplinar de Pesquisa.A Construção da Cidadania no Brasil. 2011. (Seminário).

Curso de Cálculo Trabalhista. 2010. (Outra).

I Encontro dos Núcles de Práticas Jurídicas da UNEB. 2010. (Encontro).

Palestra: A importância do exame criminológico com instrumento de individualização da pena. 2010. (Outra).

I Seminário de Direito Ambiental Comunitário. 2009. (Seminário).

I Seminário sobre Ensino nos Cursos de Ciências Contábeis e Direito. 2009. (Seminário).

XXII Encontro Regional de Estudantes de Direito.A amazônia está longe daqui? A distÂncia que não faz diferença: O Estado Democrático de Direito e as contradições sociais.. 2009. (Encontro).

Curso de Formação de Facilitadores para Capacitação de Conselheiros Tutelares. 2008. (Outra).

I Colóquio de Direito Constitucional ? Comitê de Estudos de Direito Civil, Periódico ?É Direito?. 20 anos da Constituição de 1988: Uma visão etnográfica do Povo, do Acadêmico e do Operador do Direito.. 2008. (Outra).

II Oficina de Capacitação para Mutiplicadores em Direitos Humanos no Projeto ? Educação Jurídica Popular em Direitos Humanos ? Construindo Redes de Educação Cidadã. 2008. (Oficina).

I Semana de Direito do Campus IV da Universidade do Estado da Bahia - "Direitos Humanos - 60 anos da Declaração Universal".União Homoafetiva e Adoção. 2008. (Seminário).

I Semana de Direito do Campus IV da Universidade do Estado da Bahia - "Direitos Humanos - 60 anos da Declaração Universal". 2008. (Seminário).

I Seminário "O direito à cidade, movimentos sociais e justiça ambiental". 2008. (Seminário).

Seminário Interdisciplinar de Pesquisa III - Igualdade na Diversidade. 2008. (Seminário).

Seminário Interdisciplinar de Pesquisa III - Igualdade na Diversidade.Ações Afirmativas. 2008. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Constituição e Processo. 2008. (Seminário).

LIMA, Raphael Leal R.; FIGUEIREDO NETO, P. C.; BOMFIM, U. F. P.. Bandido bom é bandido morto!?: análise dos chavões punitivistas da sociedade contemporânea brasileira sob a perspectiva do direito penal do inimigo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

LIMA, Raphael Leal R.; CUNHA, A. N. S.; OLIVEIRA, V. C.. O tratamento jurídico do hate speech nas redes sociais brasileiras: uma análise sob o espectro do direito constitucional à liberdade de expressão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

LIMA, Raphael Leal R.; BOMFIM, U. F. P.; FIGUEIREDO NETO, P. C.. Vozes que (re)clamam Direito: o Rap como ferramenta de emancipação em Direitos Humanos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

LIMA, Raphael Leal R.; BOMFIM, U. F. P.; FIGUEIREDO NETO, P. C.. A Remição da Pena, Por meio da Educação, Mediante o Sistema Penitenciário Brasileiro.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

LIMA, Raphael Leal R.; BOMFIM, U. F. P.; FIGUEIREDO NETO, P. C.. A eficácia jurídica da lei de feminicídio e a redução dos casos de vitimização contra mulheres no estado da Bahia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

LIMA, Raphael Leal R.; HIRSCH, F. P. A.; SANTOS, E. M. O.. A (in)constitucionalidade dos regimentos internos das câmaras municipais da grande salvador no âmbito do julgamento das contas anuais do prefeito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA, Raphael Leal R.; OLIVEIRA, H. S.. As fragilidades da nova lei de licitações (Lei nº 14.133/2021). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Bahia.

LIMA, Raphael Leal R.; OLIVEIRA, H. S.. As Guardas Municipais: Uma questão de segurança pública. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Bahia.

LIMA, Raphael Leal R.; OLIVEIRA, H. S.. A exigência de inscrição de docentes do ensino superior nos Conselhos de profissões regulamentadas e a consequente cobrança de anuidades ou outras exações. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Bahia.

LIMA, Raphael Leal R.; OLIVEIRA, H. S.. Os aspectos legais do uso de drones na fiscalização de trânsito da Transalvador. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Bahia.

LIMA, Raphael Leal R.; OLIVEIRA, H. S.. IPTU de Salvador: aspectos controversos da declaração de constitucionalidade da Lei Municipal 8464/13. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Bahia.

LIMA, Raphael Leal R.; OLIVEIRA, H. S.. A incidência do ICMS nas operações interestaduais para empresas comerciais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Bahia.

LIMA, Raphael Leal R.; OLIVEIRA, H. S.. A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD - e consequências da sua aplicação na administração pública indireta. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Bahia.

LIMA, Raphael Leal R.; OLIVEIRA, H. S.. Licitação e Lei n° 8.666/93 - Modalidade pregão eletrônico: o que muda com a nova Lei n° 14.133/2021. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Bahia.

LIMA, Raphael Leal R.; OLIVEIRA, H. S.. A Consulta no Processo Administrativo Fiscal: um estudo comparativo da legislação dos estados da Bahia, São Paulo, Pernambuco, Minas Gerais e Distrito Federal com o Decreto 70.235 de 1972. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Bahia.

LIMA, Raphael Leal R.; OLIVEIRA, H. S.. A prescindibilidade de comprovação do direito de adicional de periculosidade aos servidores policiais militares no Estado da Bahia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Bahia.

LIMA, Raphael Leal R.; CUNHA, A. N. S.; OLIVEIRA, V. C.. A aplicabilidade do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

LIMA, Raphael Leal R.; CUNHA, A. N. S.; OLIVEIRA, V. C.. Criminalidade Digital Em Tempos De Pandemia: Principais Ocorrências Em Sergipe No Ano De 2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

LIMA, Raphael Leal R.; CUNHA, A. N. S.; OLIVEIRA, V. C.. A Responsabilização Civil por Ofensas aos Direitos da Personalidade nos Casos de Exposed. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

LIMA, Raphael Leal R.; CUNHA, A. N. S.; OLIVEIRA, V. C.. Virtualidade e acesso à justiça possibilidades de inovação Na resolução de conflitos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

LIMA, Raphael Leal R.; CUNHA, A. N. S.; OLIVEIRA, V. C.. A ação civil pública como garantia constitucional do Direito à informação verdadeira diante das fake news. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

LIMA, Raphael Leal R.; DEVANIER, A.. A perda do tempo útil caracteriza um dano moral ou enseja uma nova modalidade de dano?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Bahia.

LIMA, Raphael Leal R.; DEVANIER, A.. Liberdade de expressão nas redes sociais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Bahia.

LIMA, Raphael Leal R.; DEVANIER, A.. Comércio eletrônico e pandemia.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Bahia.

LIMA, Raphael Leal R.; DEVANIER, A.. A abusividade nos contratos de adesão na seara consumerista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Bahia.

LIMA, Raphael Leal R.; DEVANIER, A.. A (in)aplicacabilidade dos contratos de adesão diante da sistematica protetiva ao consumidor. 2021.

LIMA, Raphael Leal R.; DEVANIER, A.. A ?Matemática Jurídica? e as indenizações estimuladoras da prática no brasil - dosimetria da indenização como possibilidade de saneamento do problema. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Bahia.

LIMA, Raphael Leal R.; DEVANIER, A.. Os efeitos da ??fake news??: a responsabilidade civil pelo ilícito lucrativo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Bahia.

LIMA, Raphael Leal R.; DEVANIER, A.. Abandono afetivo na realidade jurídica brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Bahia.

LIMA, Raphael Leal R.; DEVANIER, A.. Alienação Parental e a Guarda Compartilhada dos Filhos. 2021.

LIMA, Raphael Leal R.; DEVANIER, A.. Os desafios na análise dos meios de provas eletrônicos nos tribunais regionais federais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Bahia.

LIMA, Raphael Leal R.; DEVANIER, A.. Análise Jurídica das Políticas Nacionais de Saúde na Tutela da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Bahia.

LIMA, Raphael Leal R.; DEVANIER, A.. A Possibilidade Jurídica da adoção tardia por Casais Homoafetivos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Bahia.

LIMA, Raphael Leal R.; DEVANIER, A.. A importância do afeto na formação do indivíduo e a possibilidade de indenização em decorrência do abandono afetivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Bahia.

LIMA, Raphael Leal R.; DEVANIER, A.. Os efeitos sucessórios e alimentares da multiparentalidade: análise do instituto à luz do abandono paterno.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Bahia.

LIMA, Raphael Leal R.; DEVANIER, A.. A burocracia na adoção e o desgaste emocional que gera a desistência dos pretendentes aos adotivos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Bahia.

LIMA, Raphael Leal R.; CUNHA, A. N. S.; OLIVEIRA, V. C.. Proteção de dados na sociedade da informação: a figura do consentimento. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

A utilização da regularização fundiária urbana (REURB) como instrumento regulador de suas moradias: uma análise da realidade do município de Iaçu-BA a partir do ano de 2021; ; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; (Orientador);

A cultura do cancelamento: linchamento virtual sob a ótica dos crimes contra a honra no Direito Penal brasileiro; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; (Orientador);

LIMA, Raphael Leal R. ; BRAZ, L. C. . Lançamento do livro Direito Ambiental: novos rumos para uma nova década. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

LIMA, Raphael Leal R. ; BRAZ, L. C. . Lançamento do livro Direito Animal: novos rumos para uma nova década. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

LIMA, Raphael Leal R. ; SILVA, T. T. A. . Responsabilidade Civil Ambiental. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

LIMA, Raphael Leal R. ; REIS, V. . Direito Ambiental. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LIMA, Raphael Leal R. . Curso de Direito Ambiental. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, Raphael Leal R. ; SANTOS, G. B. ; FARIAS, I. P. ; ARAUJO, L. M. ; ARAUJO, R. C. S. ; GAMA, T. S. . Apostila de Legislação III. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

LIMA, Raphael Leal R. ; ROCHA, J. C. ; ROCHA, D. A. B. F. ; SANTOS, G. B. ; ARAUJO, L. M. ; ARAUJO, R. C. S. ; ALVES, C. C. ; MELO, A. S. ; REIS, G. D. ; ROCHA, M. M. S. ; FREITAS, T. F. . Manual de Saneamento Básico e Educação Ambiental. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

2022

Professor Homenageado da Turma 2020.1, Faculdade São Salvador - FSSA & Centro Universitário UniFTC.

2022

Aprovado em 3º lugar no Concurso para Professor de Direito Ambiental/Administrativo/Tributário, Universidade do Estado da Bahia - UNEB.

2021

Professor Homenageado da Turma 2020.2, Faculdade São Salvador - FSSA & Centro Universitário UniFTC.

2017

2º Melhor Artigo TCC Lato Sensu UCSAL 2016, Universidade Católica do Salvador - UCSAL.