- Raphael Leal Roldão Lima Advogado
Escreva sua mensagem para Raphael
Advogado
Escreva sua mensagem para Raphael
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2022 - Atual
Universidade Federal da Bahia
Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva
Mestrado em Direito
2019 - 2021
Universidade Federal da Bahia - UFBA
Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Animal.
Especialização em Direito e Gestão Ambiental
2014 - 2016
Universidade Católica do Salvador
Título: A superação da Teoria da Dupla Imputação no Direito Penal Ambiental
Orientador: Heron José de Santana Gordilho
Especialização em Direito Processual Civil
2013 - 2014
Universidade Salvador
Título: A Coisa Julgada e sua relativização para a proteção dos bens ambientais
Graduação em Direito
2007 - 2012
Universidade do Estado da Bahia
Título: Compras Públicas Sustentáveis como instrumento do Estado no seu dever de preservação ambiental
Orientador: Micheline Musser Leal
Formação complementar
2022 - 2022
Fiscalização Ambiental. (Carga horária: 60h). , Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia, SEMA/BA, Brasil.
2021 - 2021
Introdução à Regularização Fundiária. (Carga horária: 10h). , Ministério do Desenvolvimento Regional, MDR, Brasil.
2021 - 2021
Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P. (Carga horária: 20h). , Ministério do Meio Ambiente, MMA, Brasil.
2021 - 2021
Diversos olhares para a Educação Ambiental. (Carga horária: 40h). , Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia, SEMA/BA, Brasil.
2018 - 2018
Licitações Sustentáveis. (Carga horária: 20h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.
2018 - 2018
Gerenciamento Costeiro. (Carga horária: 40h). , Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia, SEMA/BA, Brasil.
2015 - 2015
Licenciamento Ambiental - Passo a passo. (Carga horária: 16h). , Ambiente Sustentável - Assessoria & Treinamento, AS, Brasil.
2015 - 2015
Acesso aos Recursos de Saneamento: OGU-NÃO PAC. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2015 - 2015
Acesso aos Recursos de Saneamento: OGU-PAC. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2015 - 2015
Acesso aos Recursos de Saneamento - PAC-Financ.. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2015 - 2015
Liderando o Desenv. Sustentável das Cidades. (Carga horária: 40h). , Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, Estados Unidos.
2014 - 2014
Didática do Ensino Superior - Jurídico. (Carga horária: 80h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2014 - 2014
Plano Simplif. de Gestão Integ de Resíduos Sólidos. (Carga horária: 20h). , Ministério do Meio Ambiente, MMA, Brasil.
2014 - 2014
Licenciamento Ambiental. (Carga horária: 30h). , Instituto de Educação e Tecnologias, INET, Brasil.
2014 - 2014
Licitação Sustentável - Brasil. (Carga horária: 40h). , Fundação do Desenvolvimento Administrativo, FUNDAP, Brasil.
2014 - 2014
Plano Municipal de Saneamento Básico. (Carga horária: 40h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.
2014 - 2014
Acesso aos Recursos de Saneamento - Regras Gerais. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2014 - 2014
Instrumentos do Estatuto da Cidade. (Carga horária: 70h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.
2014 - 2014
Sustentabilidade na Administração Pública. (Carga horária: 12h). , Ministério do Meio Ambiente, MMA, Brasil.
2010 - 2012
Extensão universitária em PEAMSS - Gestores Públicos e Educadores Populares. (Carga horária: 210h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.
2010 - 2010
Capacitação de Recursos Humanos - PEAMSS/BA. (Carga horária: 30h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.
2007 - 2009
Língua e Cultura Espanhola. (Carga horária: 300h). , A.C. Caballeros de Santiago, A.C.C.S, Brasil.
2008 - 2008
Formação para Capacitação - Conselheiros Tutelares. (Carga horária: 20h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Animal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
LIMA, Raphael Leal R. . I Seminário de Direito Ambiental Comunitário -. 2009. (Outro).
Participação em eventos
I Fórum de Direito ao desenvolvimento.Efeitos jurídicos do desastre ambiental no litoral nordestino. 2019. (Outra).
Mesa Redonda: Impactos ambient, e juríd. do vazamento de óleo no litoral do Nordeste te.Limites e atuação da OAB em face do desastre ambiental no litoral nordestino. 2019. (Outra).
VII Simpósio de Extensão e Responsabilidade Social (VII SE).Avaliador de Artigos e Pôsteres. 2019. (Simpósio).
V Simpósio de Inovação e Tecnologia (V SIT).Avaliador de Artigos e Pôsteres. 2019. (Simpósio).
XII Semana de Iniciação Científica (XII SIC).Avaliador de Artigos e Pôsteres. 2019. (Outra).
13 Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. A Responsabilidade Civil Ambiental dos sujeitos eleitorais por danos extrapatrimoniais coletivos causados durante as eleições. 2018. (Congresso).
13 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental (Grad. e Pós Graduação)ão). 2018. (Congresso).
I Congresso de Direito Penal do Vale do São Francisco. A superação da teoria da dupla imputação no Direito Penal Ambiental Brasileiro. 2018. (Congresso).
I Congresso Nacional das Comissões de Meio Ambiente da OAB. 2018. (Congresso).
Temas Atuais do Direito Penal.Direito Penal Ambiental. 2018. (Seminário).
12 Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2017. (Congresso).
12 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental (Grad. e Pós Graduação)ão). 2017. (Congresso).
22 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. A superação da Teoria da Dupla Imputação como incomparável avanço na Jurisprudência Penal Ambiental brasileira. 2017. (Congresso).
I Encontro Nordestino de Pós-graduação em Direito.A importância do Estudo de Caso na Pós graduação em Direito Animal para a implementação da Teoria dos Precedentes no Brasil. 2017. (Encontro).
11 Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2016. (Congresso).
11 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental (Grad. e Pós Graduação)ão). 2016. (Congresso).
19ª Semana de Mobilização Científica da UCSAL.A prática de Licitações Sustentáveis segundo a Jurisprudência do Tribunal de Contas da União. 2016. (Outra).
21 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. A prática de Licitações Sustentáveis segundo a Jurisprudência do Tribunal de Contas da União. 2016. (Congresso).
II Simpósio de Direito Ambiental da Região Nordeste.Agricultura Familiar nas compras governamentais: instrumentos e políticas públicas de preservação da sociobiodiversidade. 2016. (Simpósio).
10 Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2015. (Congresso).
10 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental (Graduação e Pós Graduação). 2015. (Congresso).
20 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Compras Públicas Sustentáveis como potencial instrumento do Estado para a preservação ambiental. 2015. (Congresso).
20 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Coisa Julgada e sua relativização para a proteção dos bens ambientais. 2015. (Congresso).
Congresso Nordestino de Direito Ambiental. 2014. (Congresso).
Fórum Agenda Bahia - Desenv. Sustentável - Saneamento Básico. 2014. (Seminário).
Jornada Virtual de Direito Ambiental.Princípios Jurídicos orientadores das Licitações Sustentáveis: uma análise conceitual. 2014. (Seminário).
Workshop ?Política Nacional de Resíduos Sólidos: perspectivas e soluções. 2014. (Outra).
Fórum Brasileiro de Educação Ambiental. 2012. (Outra).
Oficina: Direito Ambiental Voltado ao Fortalecimento da Participação Popular - F.B. Educação Ambiental. 2012. (Oficina).
Oficina: Educação Ambiental na Forma de Políticas Públicas - F.B. Educ. Ambiental. 2012. (Oficina).
Semana Pedagógica - UNEB Campus XIX 2011.2.Conhecendo a UNEB/Múltiplos aspectos da norma jurídica/A experiência Discente. 2011. (Outra).
Seminário: Reflexões jurídicas sobre a família contemporânea. 2011. (Seminário).
Seminário Interdisciplinar de Pesquisa.A Construção da Cidadania no Brasil. 2011. (Seminário).
Curso de Cálculo Trabalhista. 2010. (Outra).
I Encontro dos Núcles de Práticas Jurídicas da UNEB. 2010. (Encontro).
Palestra: A importância do exame criminológico com instrumento de individualização da pena. 2010. (Outra).
I Seminário de Direito Ambiental Comunitário. 2009. (Seminário).
I Seminário sobre Ensino nos Cursos de Ciências Contábeis e Direito. 2009. (Seminário).
XXII Encontro Regional de Estudantes de Direito.A amazônia está longe daqui? A distÂncia que não faz diferença: O Estado Democrático de Direito e as contradições sociais.. 2009. (Encontro).
Curso de Formação de Facilitadores para Capacitação de Conselheiros Tutelares. 2008. (Outra).
I Colóquio de Direito Constitucional ? Comitê de Estudos de Direito Civil, Periódico ?É Direito?. 20 anos da Constituição de 1988: Uma visão etnográfica do Povo, do Acadêmico e do Operador do Direito.. 2008. (Outra).
II Oficina de Capacitação para Mutiplicadores em Direitos Humanos no Projeto ? Educação Jurídica Popular em Direitos Humanos ? Construindo Redes de Educação Cidadã. 2008. (Oficina).
I Semana de Direito do Campus IV da Universidade do Estado da Bahia - "Direitos Humanos - 60 anos da Declaração Universal".União Homoafetiva e Adoção. 2008. (Seminário).
I Semana de Direito do Campus IV da Universidade do Estado da Bahia - "Direitos Humanos - 60 anos da Declaração Universal". 2008. (Seminário).
I Seminário "O direito à cidade, movimentos sociais e justiça ambiental". 2008. (Seminário).
Seminário Interdisciplinar de Pesquisa III - Igualdade na Diversidade. 2008. (Seminário).
Seminário Interdisciplinar de Pesquisa III - Igualdade na Diversidade.Ações Afirmativas. 2008. (Seminário).
Seminário Internacional sobre Constituição e Processo. 2008. (Seminário).
Participação em bancas
LIMA, Raphael Leal R.; CUNHA, A. N. S.; OLIVEIRA, V. C.. O tratamento jurídico do hate speech nas redes sociais brasileiras: uma análise sob o espectro do direito constitucional à liberdade de expressão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
LIMA, Raphael Leal R.; OLIVEIRA, H. S.. As fragilidades da nova lei de licitações (Lei n 14.133/2021). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Bahia.
LIMA, Raphael Leal R.; OLIVEIRA, H. S.. As Guardas Municipais: Uma questão de segurança pública. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Bahia.
LIMA, Raphael Leal R.; OLIVEIRA, H. S.. A exigência de inscrição de docentes do ensino superior nos Conselhos de profissões regulamentadas e a consequente cobrança de anuidades ou outras exações. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Bahia.
LIMA, Raphael Leal R.; OLIVEIRA, H. S.. Os aspectos legais do uso de drones na fiscalização de trânsito da Transalvador. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Bahia.
LIMA, Raphael Leal R.; OLIVEIRA, H. S.. IPTU de Salvador: aspectos controversos da declaração de constitucionalidade da Lei Municipal 8464/13. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Bahia.
LIMA, Raphael Leal R.; OLIVEIRA, H. S.. A incidência do ICMS nas operações interestaduais para empresas comerciais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Bahia.
LIMA, Raphael Leal R.; OLIVEIRA, H. S.. A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD - e consequências da sua aplicação na administração pública indireta. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Bahia.
LIMA, Raphael Leal R.; OLIVEIRA, H. S.. Licitação e Lei n° 8.666/93 - Modalidade pregão eletrônico: o que muda com a nova Lei n° 14.133/2021. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Bahia.
LIMA, Raphael Leal R.; OLIVEIRA, H. S.. A Consulta no Processo Administrativo Fiscal: um estudo comparativo da legislação dos estados da Bahia, São Paulo, Pernambuco, Minas Gerais e Distrito Federal com o Decreto 70.235 de 1972. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Bahia.
LIMA, Raphael Leal R.; OLIVEIRA, H. S.. A prescindibilidade de comprovação do direito de adicional de periculosidade aos servidores policiais militares no Estado da Bahia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Bahia.
LIMA, Raphael Leal R.; CUNHA, A. N. S.; OLIVEIRA, V. C.. A aplicabilidade do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
LIMA, Raphael Leal R.; CUNHA, A. N. S.; OLIVEIRA, V. C.. Criminalidade Digital Em Tempos De Pandemia: Principais Ocorrências Em Sergipe No Ano De 2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
LIMA, Raphael Leal R.; CUNHA, A. N. S.; OLIVEIRA, V. C.. A Responsabilização Civil por Ofensas aos Direitos da Personalidade nos Casos de Exposed. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
LIMA, Raphael Leal R.; CUNHA, A. N. S.; OLIVEIRA, V. C.. Virtualidade e acesso à justiça possibilidades de inovação Na resolução de conflitos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
LIMA, Raphael Leal R.; CUNHA, A. N. S.; OLIVEIRA, V. C.. A ação civil pública como garantia constitucional do Direito à informação verdadeira diante das fake news. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
LIMA, Raphael Leal R.; DEVANIER, A.. A perda do tempo útil caracteriza um dano moral ou enseja uma nova modalidade de dano?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Bahia.
LIMA, Raphael Leal R.; DEVANIER, A.. Liberdade de expressão nas redes sociais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Bahia.
LIMA, Raphael Leal R.; DEVANIER, A.. Comércio eletrônico e pandemia.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Bahia.
LIMA, Raphael Leal R.; DEVANIER, A.. A abusividade nos contratos de adesão na seara consumerista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Bahia.
LIMA, Raphael Leal R.; DEVANIER, A.. A (in)aplicacabilidade dos contratos de adesão diante da sistematica protetiva ao consumidor. 2021.
LIMA, Raphael Leal R.; DEVANIER, A.. A ?Matemática Jurídica? e as indenizações estimuladoras da prática no brasil - dosimetria da indenização como possibilidade de saneamento do problema. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Bahia.
LIMA, Raphael Leal R.; DEVANIER, A.. Os efeitos da ??fake news??: a responsabilidade civil pelo ilícito lucrativo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Bahia.
LIMA, Raphael Leal R.; DEVANIER, A.. Abandono afetivo na realidade jurídica brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Bahia.
LIMA, Raphael Leal R.; DEVANIER, A.. Alienação Parental e a Guarda Compartilhada dos Filhos. 2021.
LIMA, Raphael Leal R.; DEVANIER, A.. Os desafios na análise dos meios de provas eletrônicos nos tribunais regionais federais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Bahia.
LIMA, Raphael Leal R.; DEVANIER, A.. Análise Jurídica das Políticas Nacionais de Saúde na Tutela da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Bahia.
LIMA, Raphael Leal R.; DEVANIER, A.. A Possibilidade Jurídica da adoção tardia por Casais Homoafetivos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Bahia.
LIMA, Raphael Leal R.; DEVANIER, A.. A importância do afeto na formação do indivíduo e a possibilidade de indenização em decorrência do abandono afetivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Bahia.
LIMA, Raphael Leal R.; DEVANIER, A.. Os efeitos sucessórios e alimentares da multiparentalidade: análise do instituto à luz do abandono paterno.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Bahia.
LIMA, Raphael Leal R.; DEVANIER, A.. A burocracia na adoção e o desgaste emocional que gera a desistência dos pretendentes aos adotivos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Bahia.
LIMA, Raphael Leal R.; CUNHA, A. N. S.; OLIVEIRA, V. C.. Proteção de dados na sociedade da informação: a figura do consentimento. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
Comissão julgadora das bancas
SILVA, T.T.A.GORDILHO, Heron José de Santana; ALBUQUERQUE, L.. Zoológicos de Realidade Virtual e Santuários de Animais: Alternativas não Violadoras da Dignidade Animal. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
SILVA, T.T.A.GORDILHO, Heron José de Santana; ALBUQUERQUE, L.. Os Jardins Zoológicos como Violadores da Dignidade Animal. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
GORDILHO, HERON; ALBUQUERQUE, Letícia; SILVA, Tagore Trajano. ZOOLÓGICOS DE REALIDADE VIRTUAL E SANTUÁRIOS DE ANIMAIS: ALTERNATIVAS NÃO VIOLADORAS DA DIGNIDADE ANIMAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
GORDILHO, HERONSILVA, T. T. A.; ALBUQUERQUE, Letícia. Zoológicos de realidade virtual e santuários de animais: alternativas não violadoras da dignidade anima. 2021.
GORDILHO, HERON; SILVA, Tagore Trajano; ALBUQUERQUE, Letícia. OS JARDINS ZOOLÓGICOS COMO VIOLADORES DA DIGNIDADE ANIMAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
CERQUEIRA, Márcia. Compras Públicas Sustentáveis como Instrumentos do Estado no seu dever de Preservação Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias - Campus XIX.
Foi orientado por
Zoológicos de Realidade Virtual e Santuários de Animais: Alternativas não Violadoras da Dignidade Animal; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva;
Compras públicas sustentáveis como instrumento do Estado no seu dever de preservação ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Micheline Musser Leal;
ZOOLÓGICOS DE REALIDADE VIRTUAL E SANTUÁRIOS DE ANIMAIS: ALTERNATIVAS NÃO VIOLADORAS DA DIGNIDADE ANIMAL; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Coorientador: Heron Santana Gordilho;
Produções bibliográficas
LIMA, Raphael Leal R. ; SILVA, T. T. A. . O exibicionismo e a restrição de liberdade nos zoológicos como práticas de crueldade aos animais. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 5, p. 188-209, 2022.
LIMA, Raphael Leal R. ; SILVA, T. T. A. . Educação Ambiental e as novas tecnologias: a proposta dos zoológicos de realidade virtual em benefício da dignidade animal. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 103, p. 139-155, 2021.
LIMA, Raphael Leal R. . A importância do estudo de caso na pós-graduação em direito animal para a implementação da teoria dos precedentes no Brasil. Revista Latino-Americana de Direitos da Natureza e dos Animais , v. 2, p. 50-65, 2019.
LIMA, Raphael Leal R. ; ARMADA, C. A. S. . A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da Região Nordeste. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 12, p. 1590-1613, 2017.
LIMA, Raphael Leal R. . Princípios jurídicos orientadores das licitações sustentáveis: uma análise conceitual. Âmbito Jurídico , v. 123, p. 02-14, 2014.
LIMA, Raphael Leal R. ; ARAUJO, L. M. ; ARAUJO, R. C. S. ; GAMA, T. S. ; FARIAS, I. P. ; SANTOS, G. B. . Saneamento Básico: Lei 11.445/07 como instrumento de efetivação da cidadania. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo , v. 18, p. 174-190, 2012.
LIMA, Raphael Leal R. . Zoológicos Virtuais: educação ambiental e proteção da dignidade animal. 1. ed. Salvador: Mente Aberta, 2022. v. 1. 126p .
LIMA, Raphael Leal R. ; MOREIRA, A. S. M. (Org.) ; SANTOS, C. C. S. (Org.) ; NERY, T. (Org.) . Direito Ambiental: pesquisas, reflexões e proposições. 1. ed. Salvador: Editora Mente Aberta, 2022. v. 1. 101p .
LIMA, Raphael Leal R. ; BRAZ, L. C. (Org.) . Direito Ambiental e Animal. 1. ed. Salvador: Mente Aberta, 2022. v. 1. 328p .
LIMA, Raphael Leal R. ; BRAZ, L. C. (Org.) . Direito Ambiental: novos rumos para uma nova década. 1. ed. Salvador: Mente Aberta, 2021. v. 1. 226p .
LIMA, Raphael Leal R. ; BRAZ, L. C. (Org.) . Direito Animal: novos rumos para uma nova década. 1. ed. Salvador: Mente Aberta, 2021. v. 1. 332p .
LIMA, Raphael Leal R. ; BRAZ, L. C. . Santuários de animais e iniciativas de superação do modelo atual dos zoológicos: preservação ambiental e dignidade animal. In: Raphael Leal R. Lima; Laura Cecília Braz. (Org.). Direito Ambiental e Animal. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2022, v. 1, p. 291-302.
LIMA, Raphael Leal R. ; BRAZ, L. C. . A natureza do ritual sacrificial de animais à luz do pensamento animalista. In: Raphael Leal R. Lima; Laura Cecília Braz. (Org.). Direito Ambiental e Animal. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2022, v. 1, p. 204-218.
LIMA, Raphael Leal R. . A prática de licitações sustentáveis segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas da União. In: Raphael Leal R. Lima. (Org.). Direito Ambiental: pesquisas, reflexões e proposições. 1ed.Salvador: Editora Mente Aberta, 2022, v. 1, p. 79-100.
LIMA, Raphael Leal R. ; BRAZ, L. C. . A concessão florestal como instrumento do Estado no seu dever de preservação do meio ambiente. In: Laura Cecília Braz; Raphael Lima R. Leal. (Org.). Direito Ambiental: novos rumos para uma nova década. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2021, v. 1, p. 179-191.
BRAZ, L. C. ; LIMA, Raphael Leal R. . Direito à vida animal não humana versus direito à liberdade de culto. In: Laura Cecília Braz; Raphael Lima R. Leal. (Org.). Direito Animal: novos rumos para uma nova década. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2021, v. 1, p. 181-192.
LIMA, Raphael Leal R. ; GORDILHO, H. J. S. . A superação da teoria da dupla imputação no direito penal ambiental. In: A superação da teoria da dupla imputação no direito penal ambiental. (Org.). Estudos avançados de Direitos Humanos, Teoria do Direito e desenvolvimento sustentável.. 1ªed.Maringá: IDDM, 2018, v. , p. 112-149.
LIMA, Raphael Leal R. . Agricultura Familiar nas compras governamentais: Instrumentos e Políticas Públicas de preservação da Sociobiodiversidade. In: ARAUJO, Alana Ramos; BELCHIOR, Germana Parente Neiva; GORDILHO, Heron José de Santana; VIEGAS, Thais Emília de Souza. (Org.). A proteção da sociobiodiversidade na Mata Atlântica e na Caatinga. 1ed.São Paulo: Instituto O direito por um Planeta Verde, 2017, v. , p. 127-137.
LIMA, Raphael Leal R. . Legislação de Trânsito. In: Urbano Félix Pugliese do Bonfim. (Org.). Preparatório para Concursos da Polícia Militar. 1ed.Salvador: Sanar, 2017, v. , p. 351-357.
LIMA, Raphael Leal R. . A importância do estudo de caso na pós graduação em direito animal para a implementação da teoria dos precedentes no Brasil. In: V Congresso Brasileiro e II Congresso Latinoamericano de Bioética e Direito Animal, 2019, Aracaju. MÃE TERRA, DIREITOS DA NATUREZA E DOS ANIMAIS. São Cristóvão: Instituto Abolicionista Animal, 2019. v. 1. p. 511-524.
LIMA, Raphael Leal R. ; PIRES, O. L. . A Responsabilidade Civil Ambiental dos sujeitos eleitorais por danos extrapatrimoniais coletivos causados durante as eleições. In: Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2018, São Paulo. 30 anos da Constituição Ecológica: Desafios para a governança ambiental. São Paulo: Instituto o Direito por um Planeta Verde, 2018. v. 1. p. 506-523.
LIMA, Raphael Leal R. . Os danos extrapatrimoniais coletivos durante as eleições e a responsabilização civil ambiental dos sujeitos eleitorais. In: XXVII Encontro Nacional do Conpedi, 2018, Salvador. Direito, cidade sustentável e diversidade cultural. Florianópolis: CONPEDI, 2018. p. 350-368.
LIMA, Raphael Leal R. . A superação da Teoria da Dupla Imputação como incomparável avanço da Jurisprudência Penal Ambiental Brasileira. In: 22 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2017, São Paulo. Direito e sustentabilidade na era do antropoceno. São Paulo: Instituto o Direito por um Planeta Verde, 2017. v. 1. p. 853-869.
LIMA, Raphael Leal R. . A prática de Licitações Sustentáveis segundo a Jurisprudência do Tribunal de Contas da União. In: 21 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2016, São Paulo. Jurisprudência, ética e justiça ambiental no Século XXI. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2016. v. 2. p. 1.058-1.069.
LIMA, Raphael Leal R. . A prática de Licitações Sustentáveis e a proteção ambiental, segundo a Jurisprudência do Tribunal de Contas da União. In: 19ª Semana de Mobilização Científica da UCSAL, 2016, Salvador. Anais da 19ª SEMOC - Semana de Mobilização Científica: Natureza, Ciência e Sociedade. Salvador: UCSAL - Universidade Católica do Salvador, 2016. p. 1-16.
LIMA, Raphael Leal R. . A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por crimes ambientais e a superação da Teoria da Dupla Imputação. In: XXV Congresso do CONPEDI, 2016, Curitiba. Cidadania e Desenvolvimento Sustentável: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 218-233.
LIMA, Raphael Leal R. . Compras Públicas Sustentáveis como potencial instrumento do Estado para a preservação ambiental. In: 20 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2015, São Paulo. Ambiente, sociedade e consumo sustentável. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2015. v. 2. p. 1.082-1.100.
LIMA, Raphael Leal R. . Coisa Julgada e sua relativização para a proteção dos bens ambientais. In: 20 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2015, São Paulo. Ambiente, sociedade e consumo sustentável. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2015. v. 2. p. 1.063-1.081.
LIMA, Raphael Leal R. . Prática jurídica em Direito Ambiental. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, Raphael Leal R. . Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição Federal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, Raphael Leal R. . Desastre do óleo no Nordeste: 02 anos depois. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, Raphael Leal R. . Desenvolvimento Urbano Municipal Sustentável. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, Raphael Leal R. . Responsabilidade Civil Ambiental. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, Raphael Leal R. . Novos horizontes do Direito Ambiental. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, Raphael Leal R. . A superação da teoria da dupla imputação no Direito Penal Ambiental Brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, Raphael Leal R. . Direito Penal Ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, Raphael Leal R. ; PIRES, O. L. . A Responsabilidade Civil Ambiental dos sujeitos eleitorais por danos extrapatrimoniais coletivos causados durante as eleições. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LIMA, Raphael Leal R. . Direito Ambiental e Segurança Alimentar e Nutricional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, Raphael Leal R. . A importância do Estudo de Caso na Pós graduação em Direito Animal para a implementação da Teoria dos Precedentes no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA, Raphael Leal R. . Cidadania, Urbanismo e Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, Raphael Leal R. . Licitação Sustentável no contexto da Lei n. 8.666/93. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, Raphael Leal R. . A prática de Licitações Sustentáveis segundo a Jurisprudência do Tribunal de Contas da União. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LIMA, Raphael Leal R. . Responsabilidade Ambiental e Resíduos Sólidos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, Raphael Leal R. . Agricultura Familiar nas compras governamentais: instrumentos e políticas públicas de preservação da sociobiodiversidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LIMA, Raphael Leal R. . A prática de Licitações Sustentáveis segundo a Jurisprudência do Tribunal de Contas da União. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LIMA, Raphael Leal R. . Direito Ambiental e Unidades de Conservação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, Raphael Leal R. . Coisa Julgada e sua relativização para a proteção dos bens ambientais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LIMA, Raphael Leal R. . Compras Públicas Sustentáveis como potencial instrumento do Estado para a preservação ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LIMA, Raphael Leal R. . Princípios Jurídicos orientadores das Licitações Sustentáveis: uma análise conceitual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LIMA, Raphael Leal R. ; FARIAS, I. P. ; OLIVEIRA, P. S. ; SILVA, D. F. ; SANTOS, R. I. ; ANDRADE, R. ; MEIRA, L. . Intolerância ao Portador de HIV no Ambiente de Trabalho. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LIMA, Raphael Leal R. ; MORENO, C. R. ; NERY, D. B. ; RODRIGUES, D. ; GAMA, T. S. ; CRUZ, T. S. ; ARAUJO, R. C. S. . Violência policial: uma violação legitimada de Direitos Humanos?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LIMA, Raphael Leal R. ; REIS, A. C. A. ; MORENO, C. R. ; RODRIGUES, D. ; CHONG, D. Z. ; GAMA, T. S. ; NERY, D. B. ; CRUZ, T. S. . A Eficácia das Ações Afirmativas na Universidade Pública. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LIMA, Raphael Leal R. . União Homoafetiva e Adoção. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LIMA, Raphael Leal R. . União Homoafetiva e Adoção. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LIMA, Raphael Leal R. . Compras Públicas Sustentáveis como instrumento do Estado no seu dever de preservação ambiental 2012 (Monografia).
LIMA, Raphael Leal R. ; ARAUJO, R. C. S. ; SANTOS, G. B. . Responsabilidade socioambiental, diversidade e desenvolvimento local na Região Metropolitana de Salvador 2009 (Artigo).
Outras produções
LIMA, Raphael Leal R. ; BRAZ, L. C. . Lançamento do livro Direito Ambiental: novos rumos para uma nova década. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
LIMA, Raphael Leal R. ; BRAZ, L. C. . Lançamento do livro Direito Animal: novos rumos para uma nova década. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
LIMA, Raphael Leal R. ; SILVA, T. T. A. . Responsabilidade Civil Ambiental. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
LIMA, Raphael Leal R. ; REIS, V. . Direito Ambiental. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, Raphael Leal R. . Curso de Direito Ambiental. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LIMA, Raphael Leal R. ; SANTOS, G. B. ; FARIAS, I. P. ; ARAUJO, L. M. ; ARAUJO, R. C. S. ; GAMA, T. S. . Apostila de Legislação III. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
LIMA, Raphael Leal R. ; ROCHA, J. C. ; ROCHA, D. A. B. F. ; SANTOS, G. B. ; ARAUJO, L. M. ; ARAUJO, R. C. S. ; ALVES, C. C. ; MELO, A. S. ; REIS, G. D. ; ROCHA, M. M. S. ; FREITAS, T. F. . Manual de Saneamento Básico e Educação Ambiental. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).
2009 - 2010
PROJETO DE PESQUISA PARA ESTUDO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DE CAMAÇARI E RMS, Descrição: Projeto de pesquisa apresentado ao Edital PROFORTE PPG/UNEB (programa de fortalecimento dos grupos de pesquisa da UNEB), que tem como objetivo principal realizar um estudo sobre a legislação ambiental de Camaçari, principalmente, a legislação relacionada ao Sistema Municipal de Meio Ambiente de Camaçari - SISMUMA e Região Metropolitana de Salvador.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Raphael Leal Roldão Lima - Integrante / Ruan Cargel Souza Araújo - Integrante / José Cláudio Rocha - Coordenador / Gilberto Batista Santos - Integrante., Financiador(es): Universidade do Estado da Bahia - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1
Prêmios
2022
Professor Homenageado da Turma 2020.1, Faculdade São Salvador - FSSA & Centro Universitário UniFTC.
2022
Aprovado em 3 lugar no Concurso para Professor de Direito Ambiental/Administrativo/Tributário, Universidade do Estado da Bahia - UNEB.
2021
Professor Homenageado da Turma 2020.2, Faculdade São Salvador - FSSA & Centro Universitário UniFTC.
2017
2 Melhor Artigo TCC Lato Sensu UCSAL 2016, Universidade Católica do Salvador - UCSAL.
Histórico profissional
Endereço profissional
Leal Advocacia & Consultoria. , Avenida Tancredo Neves, n. 1632, Edf. Salvador Trade Center, Sala 1807, Caminho das Árvores, 41820020 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 41110991, URL da Homepage:
Experiência profissional
2017 - 2019
Conselho Municipal de Meio Ambiente de SalvadorVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro
2016 - Atual
Tribunal de Justiça Desportiva do JudôVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: AuditorAuditor no Tribunal de Justiça Desportiva do Judô - Bahia
2016 - Atual
Leal Advocacia & ConsultoriaVínculo: Sócio-fundador, Enquadramento Funcional: Advogado
2016 - 2020
Faculdade São SalvadorVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Atividades
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direitos Humanos
2015 - 2016
Câmara dos DeputadosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar
2015 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção BahiaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Defesa do Meio Ambiente
2012 - 2015
Recriar Desenvolvimento Profissional LTDAVínculo: Sócio fundador, Enquadramento Funcional: Consultor em educação jurídica
2012 - 2012
J. Pires e Advogados AssociadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
2010 - 2010
Fundação de Hematologia e Hemoterapia da BahiaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva. Aprovado em primeiro lugar na seleção pública de estagiários em Direito da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB.
2010 - 2012
Ministério Público do Estado da BahiaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20Estágio na Promotoria de Vara de Tóxicos e Entorpecentes - Salvador/BA e nas Procuradorias de Justiça Cíveis do Estado da Bahia.
2009 - 2009
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Bolsista - Monitoria de ensino, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20Monitoria de Ensino na disciplina Seminário Interdisciplinar de Pesquisa
2009 - 2010
Tribunal de Justiça da BahiaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Voluntário, Carga horária: 20Estágio Voluntário na Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho da Comarca de Salvador/BA
Confirma a exclusão?